A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), expediu Licença Ambiental Prévia para o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) dar início às obras de duplicação da rodovia Euclides da Cunha (SP-320), no trecho entre Mirassol e Rubineia. A cópia da licença foi entregue ao prefeito de Votuporanga, Nasser Marão Filho, na última quarta-feira, durante audiência em São Paulo. O documento assinado pela diretora de Tecnologia, Qualidade e Avaliação Ambiental, Ana Cristina Pasini da Costa, é datado na última quarta-feira. A licença é para as obras de duplicação da rodovia que passa pelos municípios de Mirassol, Bálsamo, Tanabi, Cosmorama, Votuporanga, Valentim Gentil, Meridiano, Fernandópolis, Estrela D´Oeste, Jales, Urânia, Santa Salete, Aspásia, Santana da Ponte Pensa, Três Fronteiras, Santa Fé do Sul e Rubineia, com validade de cinco anos.

O DER aguardava a concessão dessa licença para licitar a obra.

A rodovia Euclides da Cunha tem apenas 20 quilômetros duplicados, nas áreas próximas às maiores cidades da região e o trecho Acesso à Ponte Rodoferroviária -Santa Fé do Sul – Três Fronteiras.

A duplicação será feita num trecho de aproximadamente 155 quilômetros, com execução de dez viadutos, oito duplicações de pontes, duas novas pontes, um dispositivo de acesso e ampliação da faixa de domínio para 80 metros.

A licença é para os 155 quilômetros de extensão da rodovia, mas este ano devem ser duplicados apenas os trechos urbanos. Serão investidos ao todo cerca de R$ 1,1 bilhão. Para 2010, estão garantidos no orçamento do Estado cerca de R$ 300 milhões para a etapa de duplicação dos trechos urbanos.

No final do ano passado, prefeitos da região foram convocados para discutir com os proprietários de áreas às margens da rodovia, que serão afetadas pela duplicação, a autorização para que o DER efetue os levantamentos e medições necessárias. Ao autorizar, os proprietários têm garantidos todos os seus direitos, sendo que o Governo do Estado assegurou que a desapropriação seguirá valor de mercado, com a avaliação das áreas sendo feitas junto a, pelo menos, três imobiliárias da cidade e mais os técnicos da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Desde o início do ano, as prefeituras das 17 cidades por onde passa a estrada negociam com proprietários as desapropriações das áreas às margens da pista.